Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: saúde deve ser um dos temas propostos
Até o dia 31 de dezembro de 2030, uma série de objetivos que deverá ser cumprida por países de todo o mundo. Essas determinações farão parte dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, lista de metas de caráter social, econômico e ambiental que devem substituir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM, definidos no ano 2000.
As determinações serão definidas concretamente em setembro desde ano e entrarão em vigor no dia 1 de janeiro de 2016. Atualmente, os ODS são debatidos pelos países que compõem a ONU, e, uma vez definidos, deverão guiar os esforços de governos, empresas e sociedade civil para atingi-los.
O Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade – MNCS, pelos 10 anos de envolvimento voluntário com os ODM, expôs seu ponto de vista sobre os Objetivos em um comunicado oficial e sugeriu uma lista de 12 metas para os ODS:
1.Acabar com a fome e a extrema pobreza, garantindo a segurança alimentar e a boa nutrição
2.Promover a igualdade de gênero, racial e a valorização das etnias em todos os níveis
3.Proporcionar a educação de qualidade em todos os níveis
4.Garantir uma vida saudável e serviços de saúde para todos
5.Alcançar acesso universal a água, saneamento e moradia de qualidade
6.Assegurar energia sustentável voltada à promoção de um novo padrão de produção
7.Criar empregos decentes, modos de vida sustentáveis e crescimento equitativo
8.Promover e viabilizar condições para os municípios sustentáveis e para enfrentar às mudanças climáticas, e valorização dos espaços públicos à qualidade de vida
9.Administrar e promover recursos naturais sustentáveis e ações no sentido da redução das emissões e radiações na atmosfera
10.Garantir boa governança, transparência e instituições eficazes na governança: espaços para a participação social, em especial da juventude
11.Garantir sociedades pacíficas, a redução da violência e dos investimentos em armas
12.Criar um ambiente global favorável ao financiamento para o desenvolvimento sustentável de longo prazo
O Movimento
O Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade visa alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Brasil. Criado em 2004, tem caráter apartidário, ecumênico e plural. Reúne empresas, governos e organizações sociais que desenvolvem ações para o cumprimento, até o final deste ano, dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos em 2000 pela Organização das Nações Unidas, em conjunto com 191 países, inclusive o Brasil.
ODM
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estão entre as ações institucionais mais importantes para a humanidade. Conhecidos como os 8 jeitos de mudar o mundo, os ODM são compostos por oito objetivos:
1. Erradicar a pobreza extrema e a fome
2. Educação básica de qualidade para todos
3. Igualdade entre os sexos e mais autonomia para as mulheres
4. Redução da mortalidade infantil
5. Melhoria da saúde materna
6. Combate a epidemias e doenças
7. Garantia da sustentabilidade ambiental
8. Estabelecer parcerias mundiais para o desenvolvimento.
Avaliação
Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade também realizou uma breve avaliação dos Objetivos do Milênio. “Os ODM surgidos em 2000 proporcionaram diversos avanços em termos de melhoria das condições de vida da população global e no Brasil. Entre 1990 e 2010, a extrema pobreza foi reduzida de 47% para 22% da população. A meta foi atingida”, relata o comunicado.
No Brasil, para o Movimento, os resultados dos ODM são extremamente positivos. Um exemplo marcante é a redução da extrema pobreza, que caiu de 25,6% da população em 1990 para 3,5% em 2012. Os objetivos, de acordo com o MNCS, trouxeram uma visão mais integradora entre temas, entendendo que melhorar a saúde das pessoas implicaria também em retirá-las da condição de extrema pobreza.
De acordo com o Movimento, permanece como desafio a determinação número 5, que pretende reduzir a mortalidade materna: de 64 para 35 óbitos/ 100 mil nascidos vivos até 2015.
Primeira versão dos OSD
O Grupo de Trabalho Aberto, formado por 70 países membros da Assembleia Geral, discutiram entre março de 2013 e julho de 2014, os objetivos que devem substituir os ODM. O Grupo chegou a uma proposta que contém 17 Objetivos e 169 metas, envolvendo temáticas diversificadas, como erradicação da pobreza, segurança alimentar e agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura e industrialização, governança, e meios de implementação.
